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Claudio Roberto Vieira
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Comentários
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Claudio Roberto Vieira
Comentário ·
há 10 anos
Tutela provisória e o Novo CPC - mudanças significativas
Flávia Ortega Kluska
·
há 10 anos
Muito bom!!!
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Corrêa Pavão Advogados Associados
Artigo ·
há 2 anos
A cobrança de ISSQN sem a devida prestação de serviço é válida?
ENTENDA MELHOR ISSQN e Prestação de Serviço: O ISSQN é um imposto municipal cobrado sobre a prestação de serviços. Sem a prestação efetiva de serviços, a base legal para a cobrança do ISSQN é...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Ação Negatória de Paternidade e a prevalência da Paternidade Socioafetiva em detrimento da Paternidade Biológica, ainda que com DNA negativo. Sob a ótica do STF e do STJ
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - No Brasil a legislação e a jurisprudência reconhecem e privilegiam o vínculo de afinidade e...
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Perfil Removido
Artigo ·
há 3 anos
Honorários do instrumentador cirúrgico têm cobertura pelo plano de saúde
É comum que os planos de saúde neguem a cobertura do instrumentador cirúrgico, sob a justificativa de que o instrumentador não possui regulamentação e não é indispensável ao ato cirúrgico. Contudo, o...
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